Direitos LGBT no Quirguistão

As pessoas LGBT no Quirguistão podem enfrentar desafios legais não enfrentados cidadãos não-LGBTs. A homossexualidade é legal desde 1998. Os relacionamentos entre homem e mulher são reconhecidos no Quirguistão, mas os casais do mesmo sexo e as famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos e não gozam das mesmas proteções legais disponíveis para casais de sexo oposto legalmente casados.[1]

Pessoas LGBT tendem a enfrentar discriminação e assédio freqüentes no país. A homofobia é generalizada no Quirguistão e costuma ser acompanhada de violência. O Quirguistão foi descrito como um ambiente cada vez mais hostil no que diz respeito aos direitos LGBT.[2]

Lei sobre a atividade sexual do mesmo sexo

Os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais no Quirguistão desde 1998.[1] Desde 2014, um projeto de lei no Legislativo propõe criminalizar a expressão que cria "uma atitude positiva para com as relações sexuais não tradicionais, utilizando os meios de comunicação ou de informação e redes de telecomunicações".[3]

Referências

  1. a b «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults (em inglês)» (PDF). Consultado em 19 de outubro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 19 de julho de 2013 
  2. Exclusive: Police are ‘blackmailing gay and bisexual men’ in Kyrgyzstan
  3. (em inglês)

Ver também

  • Portal LGBT
  • Portal do Quirguistão
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